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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:50
MPF/AC consegue liminar e Iphan deve tombar geoglifos
O Iphan deverá concluir a identificação e o tombamento dos sítios arqueológicos existentes no território acreano no prazo de 180 dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:20
Apelação criminal. Tribunal do júri. Prova juntada após a pronúncia.
sentença que optou por uma das versões existentes no processo. Higidez.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:25
Cobrança de taxa de renovação de alvará pelo município de Porto Velho (RO) é constitucional
. Isso porque ela afeta boa parte dos mais de 5.500 municípios existentes no país.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:22
Entre deuses e homens
humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:45
STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência
Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:45
Negro ainda sofre preconceito 300 anos após morte de Zumbi
O Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:50
TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental
estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:59
Judiciário suspende lei sobre destinação de leitos de hospital públicos
25% dos leitos existentes nos hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:26
Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis
Os valores existentes em conta poupança até o limite de 40 salários mínimos, bem como os proventos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55
Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional
estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 18:11
Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre
ali existentes, terá direito ao pagamento do adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:33
Aprovado projeto que impõe limites à terceirização
gestão sustentável das florestas existentes na Amazônia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Perito médico da previdência social. Candidatos classificados dentro do número de vagas.
preenchimento de todas as vagas existentes no prazo de validade do certame.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 13:04
TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC
O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:03
Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"
aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:16
Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
existentes no âmbito da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas do STJ.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 10:20
Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel
apenas os depósitos existentes na data do negócio, não alcançando contas encerradas anteriormente.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:57
Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo
O colegiado afirmou que, nos termos do artigo 49 da Lei 11.101/2005, apenas os créditos existentes na data do pedido estão sujeitos à recuperação.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 11:35
Tráfico de drogas é o tema abordado pela nova edição de Jurisprudência em Teses
Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:10
Estado é responsabilizado por despejo de esgoto em rio de Guarulhos
De acordo com o acordão, os sistemas de tratamento existentes nos CDPs são subdimensionados e os